19 de abril - dia do índio
Escrito por REGINALDO DOS SANTOS AURESLINO em 19/04/2018
Publicado em 19/04/2018
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil* Brasília
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.
Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.
Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.
A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.
Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.
O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista.
Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará. “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.
O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.
Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse à Agência Brasil.
“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas", afirmou o antropólogo.
Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas.
“É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.
Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.
Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou. “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.”
À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que "nenhum projeto" aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. "Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio", disse.
Nilson Leitão afirmou que o "verdadeiro parceiro do índio são os produtores". "[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais", disse.
O antropólogo alertou sobre "marco temporal", medida que divide opiniões, busca produzir a área das terras indígenas, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada [1988], ou seja, quando os "indígenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”.
Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.
No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.
Os diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines
Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive há lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.
Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.
Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.
O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.
Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.
O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.
Na avaliação de Baines, a data de hoje – Dia do Índio – é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas.
Miseráveis até há vinte anos, os índios americanos
fazem fortunas com cassinos e outros negócios
Denise Dweck
Os indígenas americanos, aqueles idealizados pelo cinema como guerreiros indômitos do oeste selvagem, chegaram aos tempos modernos em condições nada gloriosas. Pobres, habitando aldeias precárias ou a periferia de grandes cidades, ainda enfrentaram ao longo do século XX sucessivas quebras de acordos feitos com o governo sobre a delimitação de suas terras. Há vinte anos, a sorte dos peles-vermelhas começou a mudar. A Suprema Corte americana decidiu que os estados não poderiam proibir os jogos de azar nas reservas indígenas caso os permitissem no restante de seu território. A lei foi promulgada para proteger um dos negócios de fundo de quintal mantidos na época pelos índios: as casas de bingo. Livres para explorar a jogatina, os caciques transformaram os bingos em pequenos cassinos. O negócio se expandiu a tal ponto que hoje os indígenas são os reis do jogo nos Estados Unidos – têm nada menos que 391 cassinos, inclusive alguns dos maiores e mais suntuosos do mundo. Entre eles está o Morongo Casino Resort Spa, a 150 quilômetros de Los Angeles, erguido por 250 milhões de dólares pela tribo morongo. Juntos, os cassinos pertencentes a tribos indígenas faturam 22,6 bilhões de dólares por ano, mais do que Las Vegas e Atlantic City juntas.
Há quatro meses, a tribo dos seminoles, da Flórida, deu seu passo mais ambicioso: desembolsou 965 milhões de dólares pela rede de restaurantes, hotéis e cassinos temáticos Hard Rock. Ao anunciar a compra, numa cerimônia em Times Square, no coração de Nova York, o chefe da tribo fez blague referindo-se ao fato de que a Ilha de Manhattan foi comprada dos índios pelos colonizadores no século XVII. "Vamos comprar todas as terras de volta, um hambúrguer de cada vez", disparou. A riqueza ainda não chegou a todas as 561 tribos do país. Calcula-se que, do total de 1,8 milhão de índios americanos, 26% ainda vivam abaixo da linha de pobreza. Mas, para a maioria deles, os tempos mudaram. Além dos cassinos, seus negócios incluem redes de postos de gasolina, shopping centers e atrações turísticas. No mês passado, a tribo hualapai inaugurou uma passarela sobre uma parte do Grand Canyon que fica em sua reserva, e cobra 25 dólares pelo ingresso. A obra custou 40 milhões de dólares. Para tocar suas empresas, os índios lançam mão de recursos dos grandes bancos e fundos de investimento americanos. Parte do lucro dos negócios é dividida entre os membros das tribos e parte é gerenciada por administradores. Cada um dos 775 morongos adultos recebe hoje entre 15 000 e 20 000 dólares por mês.
O sucesso dos índios incomoda muita gente. Como as reservas são consideradas nações soberanas em muitos aspectos, os empreendimentos que estão dentro de seus limites não seguem as mesmas leis dos estados onde estão localizadas. Isso significa que os negócios indígenas pagam muito menos impostos, ou não pagam imposto algum, criando uma concorrência desleal com os caras-pálidas. Em cidades próximas às reservas, comerciantes vão à falência por cobrar preços mais altos que os dos estabelecimentos indígenas. Além disso, disseminou-se entre os índios enriquecidos a prática de comprar terras e requerer do governo que estenda a elas – e aos negócios que passarão a abrigar – os privilégios fiscais das reservas. Geralmente os pedidos são atendidos, já que os índios possuem um lobby forte em Washington. Nas últimas eleições legislativas americanas, eles doaram 7,6 milhões de dólares para campanhas de candidatos. A soma é o dobro do que foi doado pela indústria de tabaco, um dos setores que mais contribuem para campanhas eleitorais nos Estados Unidos. São freqüentes as denúncias de corrupção na concessão de privilégios aos índios. "O sistema que regula os cassinos indígenas está totalmente corrompido. Os índios já constroem cassinos em estados onde a lei os proíbe", disse a VEJA o advogado americano John Warren Kindt, professor de administração da Universidade de Illinois.
No caso da recém-adquirida rede Hard Rock, os seminoles terão de abrir mão de suas prerrogativas com relação aos impostos. Não seria possível transformar legalmente todas as filiais do complexo, a maioria delas fincada no centro de grandes metrópoles, em território indígena. Mas os seminoles, que compõem uma das tribos mais ricas dos Estados Unidos, não sentirão a mordida do Leão. Seus sete enormes cassinos instalados na Flórida geram capital suficiente – livre de impostos – para quitar as dívidas contraídas com bancos para a compra da rede. A prosperidade dos índios americanos é ainda mais surpreendente quando se considera que três décadas atrás eles ainda faziam invasões armadas em áreas que pertenceram a seus antepassados, como Wounded Knee, em Dakota do Sul, para exigir mais atenção do governo. Hoje, eles compram terras em lugar de invadi-las.
O IMPÉRIO PELE-VERMELHA
• Os Estados Unidos têm hoje 1,8 milhão de índios em 561 tribos
• Os indígenas são donos de 391 cassinos, que faturam 22,6 bilhões de dólares por ano, mais do que Las Vegas e Atlantic City juntas
• A tribo seminole, da Flórida, comprou recentemente a rede Hard Rock por 965 milhões de dólares
• Nas últimas eleições legislativas americanas, os índios doaram 7,6 milhões de dólares a campanhas de candidatos
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