O Território Brasileiro: Formação e Organização

O território brasileiro, da forma como é organizado hoje, é relativamente recente, se comparado aos países europeus, pois passou por um processo de formação e organização em que se incluíram a ocupação europeia e a expansão de seus domínios durante e após a colonização portuguesa. Atualmente, nosso território possui uma área extensa, de dimensões continentais (8.547.403 km²), representando o quinto maior país do planeta. Está organizado como uma República Federativa e apresenta divisão interna entre estados e municípios.

 

Brasil no século XVI – Tratado de Tordesilhas e Capitanias Hereditárias

 

Formação do Território Brasileiro

A formação do território brasileiro se iniciou com a chegada dos colonizadores portugueses, no século XV, no momento em que Portugal e Espanha começaram as grandes navegações com o intuito de ocupar novas terras, para expandir os seus domínios. Juntamente com os portugueses, vieram outras nacionalidades europeias e diversas populações africanas, estas últimas como mão de obra escrava.

 

Expansão do Território ao Longo dos Séculos

A partir da ocupação portuguesa, no início do século XVI, o território brasileiro formou suas primeiras aglomerações no litoral do Atlântico. Esse era o local de acesso mais próximo das embarcações em razão do desconhecimento sobre o interior brasileiro, além das dificuldades impostas pela presença da população nativa (índios) e das condições naturais.

O cultivo da cana-de-açúcar foi a primeira atividade econômica desenvolvida no território brasileiro, produto este bastante valorizado no mercado europeu. O litoral nordestino foi o local onde se concentrou grande parte do cultivo e da produção do açúcar.

A expansão territorial do Brasil a oeste do litoral ocorrera a partir dos séculos XVII e XVIII, quando as atividades econômicas da pecuária foram ampliadas e minas de ouro e diamantes, descobertas onde hoje são os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Nesses dois séculos, houve um rompimento do Tratado de Tordesilhas, que limitava a posse de Portugal sobre o território brasileiro.

No século XIX, a intensificação da urbanização adentrou ainda mais o território, ocupando áreas até então vazias. Obviamente que esses vazios remetiam às ocupações de colonizadores e brasileiros, pois as populações nativas já existiam em todos os cantos do Brasil de hoje e do continente sul-americano. A produção do café em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo contribuiu significativamente para a urbanização dessa região, refletindo ainda hoje na concentração de cidades e população nesses quatro estados brasileiros. 

Organização do Território Brasileiro

O território brasileiro está organizado como República Federativa do Brasil, nome dado com a Constituição de 1988. Por ser um estado federado, é dividido em estados e municípios delimitados politicamente. O território, desde o século XX, encontra-se estabilizado, ou seja, não apresentou expansão ou retração de seus limites territoriais.

 

A Organização Política

Politicamente, o território brasileiro é dividido em três diferentes esferas ou hierarquias de governo:

• Federal;

• Estadual;

• Municipal.

 

Para que essas três esferas de organização política funcionem plenamente, é preciso que os políticos representantes delas esferas estejam em sintonia e queiram ajudar uns aos outros na proposição de políticas públicas. 

Forma e Sistema de Governo

A forma de governo do Brasil é a República, no qual o governo é democrático e o chefe de Estado, ou Presidente, é eleito pelo povo por meio do sistema presidencialista, periodicamente, de quatro em quatro anos.

A República Federativa do Brasil

O Brasil é dividido em 26 estados e um Distrito Federal, totalizando 27 unidades da Federação que possuem certa autonomia política, embora não sejam estados independentes da federação. 

 

Cada estado ou município pode propor suas leis próprias, desde que estejam de acordo com a Constituição brasileira e as leis federais.

 

Estados brasileiros e nossa bandeira

 

Saiba Mais!

O estado do Acre pertencia à Bolívia até o final do século XIX. Com a posse e a intensa migração de seringueiros brasileiros para a região ainda pertencente à Bolívia, os dois países entraram em conflito pela posse definitiva da região. Apenas em 1902, quando foi assinado o Tratado de Petrópolis, a Bolívia concordou em ceder, a partir de uma indenização, a região ao Brasil. Desde então, o território brasileiro nunca mais entrou em conflito por territórios ou modificou as suas fronteiras.

 

Você Sabia?

Salvador foi a primeira capital do Brasil, durante o período colonial, sendo transferida em 1763 para o Rio de Janeiro, nossa segunda capital ao longo da história. Por último, ela foi transferida para Brasília em 1960, cidade construída com o propósito de abrigar o centro político nacional.

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