Respeitando as diversidades regionais, culturais e políticas existentes no país, os PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais visam ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. Além de  possibilitarem condições, nas escolas, que permitam aos alunos ter acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários ao exercício da cidadania. Os documentos presentes nos PCN são o resultado de um longo trabalho que contou com a participação de muitos educadores brasileiros, com base em suas experiências e em seus estudos. E o mais importante: eles foram produzidos no contexto das discussões pedagógicas atuais.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, ao propor uma educação comprometida com a cidadania, elegeram, baseados no texto constitucional, princípios segundo os quais orientam a educação escolar:

Dignidade da pessoa humana

Implica em respeito aos direitos humanos, repúdio à discriminação de qualquer tipo, acesso a condições de vida digna, respeito mútuo nas relações interpessoais, públicas e privadas.

Igualdade de direitos

Refere-se à necessidade de garantir a todos a mesma dignidade e possibilidade de exercício de cidadania. Para tanto, há que se considerar o princípio da equidade, isto é, que existem diferenças (étnicas, culturais, regionais, de gênero, etárias, religiosas, entre outras) e desigualdades (socioeconômicas) que necessitam ser levadas em conta para que a igualdade seja efetivamente alcançada.

Participação

Como princípio democrático, traz a noção de cidadania ativa, isto é, da complementaridade entre a representação política tradicional e a participação popular no espaço público, compreendendo que não se trata de uma sociedade homogênea e sim marcada por diferenças de classe, étnicas, religiosas, entre outras. É, nesse sentido, responsabilidade de todos a construção e a ampliação da democracia no Brasil.

Corresponsabilidade pela vida social

Implica em partilhar com os poderes públicos e diferentes grupos sociais, organizados ou não, a responsabilidade pelos destinos da vida coletiva.

Visando desenvolver nos alunos noções de cidadania, os PCN elaboraram três volumes com seis documentos referentes aos Temas Transversais: o primeiro volume traz o documento de apresentação destes Temas, que explica e justifica a proposta de integrar questões sociais como Temas Transversais e o documento Ética; no segundo, encontram-se os documentos de Pluralidade Cultural e Orientação Sexual, e no terceiro, os de Meio Ambiente e Saúde.

Tema Transversal – Ética

Esse tema é bastante amplo e complexo, inspirado nos valores de igualdade e equidade. No ambiente escolar, o tema Ética situa-se nas próprias relações entre os agentes que constituem essa instituição: alunos, professores, funcionários e pais. Em segundo lugar, o tema Ética permeia as disciplinas do currículo, pois o conhecimento não é neutro, nem impermeável a valores de todo tipo. Por último, o tema Ética interliga-se aos demais Temas Transversais, pois estes englobam valores e normas. Por meio desse tema transversal, a escola deve possibilitar aos alunos o desenvolvimento da sua autonomia moral, condição para a reflexão ética. Para isso, foram eleitos como eixos do trabalho quatro blocos de conteúdo: Respeito Mútuo, Justiça, Diálogo e Solidariedade, valores referenciados no princípio da dignidade do ser humano, um dos fundamentos da Constituição brasileira.

Tema Transversal – Pluralidade Cultural

No meio social, é primordial o respeito aos diferentes grupos e culturas, pois a sociedade brasileira é formada não só por diferentes etnias, como por imigrantes de diferentes países. Além disso, as migrações colocam em contato grupos diferenciados. No entanto, a convivência entre grupos diferenciados nos planos social e cultural muitas vezes é marcada pelo preconceito e pela discriminação. Por isso, cabe à escola investir na superação da discriminação, possibilitando que os alunos conheçam a riqueza representada pela diversidade etno-cultural que compõe o patrimônio sociocultural brasileiro.

Tema Transversal – Meio Ambiente

Para cada ser vivo que habita o planeta existe um espaço ao seu redor com todos os outros elementos e seres vivos que com ele interagem, por meio de relações de troca de energia: esse conjunto de elementos, seres e relações constitui o seu meio ambiente. A escola deve mostrar aos alunos que o ser humano faz parte do meio ambiente e as relações que são estabelecidas — relações sociais, econômicas e culturais — também fazem parte desse meio e, portanto, são objetos da área ambiental. No entanto, é preciso que os professores estimulem nos alunos reflexões sobre o crescimento cultural, a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental.

Tema Transversal – Saúde

Ao falar de saúde, estamos falando na qualidade do ar que respiramos, no consumismo desenfreado e na miséria, na degradação social e na desnutrição, entre outros aspectos. Por isso, cabe à escola formar cidadãos para uma vida saudável, capazes de valorizar a saúde, discernir e participar de decisões relativas à saúde individual e coletiva. Ou seja, a formação dos alunos para o exercício da cidadania compreende a motivação e a capacitação para o autocuidado, assim como a compreensão da saúde como direito e responsabilidade pessoal e social.

Tema Transversal – Orientação Sexual

O trabalho de Orientação Sexual no Ensino Fundamental visa propiciar aos alunos a possibilidade de entender como o exercício da sexualidade pode ser empreendido com segurança e valorizando sua saúde. A escola deve mostrar aos alunos que comportamentos ligados à sexualidade demandam privacidade e intimidade.  Ao abordar o tema Orientação Sexual, o professor deve seguir três eixos fundamentais: Corpo Humano, Relações de Gênero e Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS.  O trabalho de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis/AIDS, o professor deve oferecer informações científicas e atualizadas sobre as formas de prevenção das doenças, além de combater a discriminação que atinge portadores do HIV e doentes de AIDS de forma a contribuir para a adoção de condutas preventivas por parte dos alunos.

Por Andréa Oliveira.

Fonte:  www.cpt.com.br.

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