Declaração de Durban Questões Gerais 1. Declaramos que, para o propósito da presente Declaração e Programa de Ação, as vítimas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata são indivíduos ou grupos de indivíduos que são ou têm sido negativamente afetados, subjugados ou alvo desses flagelos; 2. Reconhecemos que racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata ocorrem com base em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica e que as vítimas podem sofrer múltiplas ou agravadas formas de discriminação calcadas em outros aspectos correlatos como sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer outro tipo, origem social, propriedade, nascimento e outros; 3. Reconhecemos e afirmamos que, no limiar do terceiro milênio, a luta global contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata e todas as suas abomináveis formas e manifestações é uma questão de prioridade para a comunidade internacional e que esta Conferência oferece uma oportunidade ímpar e histórica para a avaliação e identificação de todas as dimensões destes males devastadores da humanidade visando sua total eliminação através, inter alia, da adoção de enfoques inovadores e holísticos, do fortalecimento e da promoção de medidas práticas e efetivas em níveis nacionais, regionais e internacionais; 4. Expressamos nossa solidariedade aos povos da África em sua luta incessante contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata e reconhecemos os seus sacrifícios, assim como seus esforços para despertarem a consciência pública internacional acerca destas tragédias inumanas; 5. Afirmamos, também, a grande importância que atribuímos aos valores de solidariedade, respeito, tolerância e multiculturalismo, que constituem o fundamento moral e a inspiração para nossa luta mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, tragédias inumanas que durante demasiado tempo têm afetado os povos de todo mundo, especialmente da África; 6. Afirmamos, ainda, que todos os povos e indivíduos constituem uma única família humana, rica em sua diversidade. Eles têm contribuído para o progresso das civilizações e das culturas que formam o legado comum da humanidade. A preservação e a promoção da tolerância, do pluralismo e do respeito à diversidade podem produzir sociedades mais inclusivas; 7. Declaramos que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e têm o potencial de contribuir construtivamente para o desenvolvimento e bem-estar de suas sociedades. Qualquer doutrina de superioridade racial é cientificamente falsa e, entre outras coisas, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, devendo ser rejeitada, juntamente com as teorias que tentam determinar a existência de raças humanas distintas; 8. Reconhecemos que a religião, a espiritualidade e as crenças desempenham um pape central nas vidas de milhões de mulheres e homens, e no modo como vivem e tratam as outras pessoas. Religião, espiritualidade e crenças podem e devem contribuir para a promoção da dignidade e dos valores inerentes à pessoa humana e para a erradicação do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; 9. Observamos com preocupação que racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata podem ser agravados, inter alia, pela distribuição desigual de riqueza, pela marginalização e pela exclusão social; 10. Reafirmamos que todos têm direito a uma ordem social e internacional na qual os direitos humanos podem ser plenamente exercidos por todos, sem qualquer discriminação; 11. Observamos que o processo de globalização constitui uma força poderosa e dinâmica que deveria ser utilizada para o benefício, desenvolvimento e prosperidade de todos os países, sem exclusão. Reconhecemos que os países em desenvolvimento enfrentam dificuldades especiais para fazer frente a este problema central. Embora a globalização ofereça grandes oportunidades, neste momento seus benefícios são partilhados de forma muito desigual, e seus custos são desigualmente distribuídos. Assim, expressamos nossa determinação em prevenir e mitigar os efeitos negativos da globalização. Estes efeitos podem agravar, em particular, a pobreza, o subdesenvolvimento, a marginalização, a exclusão social, a homogeneização cultural e as disparidades econômicas que podem ser produzidas segundo critérios raciais, dentro e entre Estados com conseqüências negativas. Expressamos ainda nossa determinação em maximizar os benefícios da globalização, inter alia, através do fortalecimento e do aprimoramento da cooperação internacional para promover a igualdade de oportunidades no mercado, o crescimento econômico, o desenvolvimento sustentável, o aumento da comunicação global graças ao emprego de novas tecnologias e do incremento intercâmbios culturais através da preservação e da promoção da diversidade cultural, o que pode contribuir para a erradicação do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Somente através de esforços amplos e sustentados que venham a criar um futuro partilhado e baseado em nossa humanidade comum e toda sua diversidade, a globalização pode se dar de forma plenamente inclusiva e igualitária; 12. Reconhecemos que as migrações inter-regionais e intra-regionais, em particular do Sul para o Norte, aumentaram como conseqüência da globalização, e acentuamos que as políticas voltadas para as migrações não devem ser baseadas no racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata;